quinta-feira, 27 de outubro de 2011

Saiba o que abre e o que fecha no dia do servidor público na Paraíba

Servidores municipais, estaduais e federais comemoram nesta sexta (28).
Algumas instituições adiaram a data do ponto facultativo.

Do G1 PB
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Nesta sexta-feira (28) é dia do servidor público. A data foi instituída no governo do presidente Getúlio Vargas em recordação às leis que regem os direitos e deveres dos funcionários que prestam serviços públicos, publicadas em decreto no dia 28 de outubro de 1939. Saiba o que funciona na Paraíba.
Governo do Estado
O expediente nas repartições estaduais será facultativo, mas os serviços essenciais permanecerão normalizados. Os servidores voltam ao trabalho na segunda-feira (31).
Prefeitura de João Pessoa
A portaria da Secretaria de Administração determina ponto facultativo nas repartições públicas municipais da administração direta e indireta do poder executivo nesta sexta-feira (28). Os serviços considerados essenciais, como os hospitais, a Defesa Civil e a coleta de lixo, permanecem funcionando. Os veículos oficiais devem ser recolhidos às suas repartições de origem ou ao Centro Administrativo Municipal após o término do expediente da quinta-feira (27) e só podem ser liberados a partir das 7h da segunda-feira (31).
Prefeitura de Campina Grande
O ponto será facultativo na sexta-feira (28). Os serviços essenciais, a exemplo da limpeza pública, Samu/192 e Defesa Civil, serão mantidos. O trabalho nas repartições municipais voltará a funcionar normalmente na segunda-feira.
Assembleia Legislativa
O ponto é facultativo.
Universidade Federal da Paraíba
O ponto facultativo da segunda-feira foi transferido para o dia 14 de novembro. Com isto, os servidores ganham um descanso a mais no feriado do dia 15 de novembro, referente à Proclamação da República.
Universidade Federal de Campina Grande
De acordo com a Secretaria de Recursos Humanos, o ponto facultativo também foi adiado para o dia 14 de novembro.
Universidade Estadual da Paraíba
No campus de Campina Grande, a comemoração foi antecipada para o dia 10 de outubro em virtude dos feriados do dia 11 (aniversário da cidade) e 12 (em alusão a Nossa Senhora Aparecida, padroeira do Brasil). Os demais campi não funcionam nesta sexta-feira (28): Araruna, Guarabira, João Pessoa, Catolé do Rocha, Monteiro, Patos e Lagoa Seca.

Justiça Federal
A direção do foro da Paraíba transferiu o feriado para a segunda-feira (31), seguindo ato do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com sede em Recife (PE). Também não haverá expediente na terça-feira (1º de novembro, Dia da Justiça Federal) e na quarta-feira (2, Dia de Finados). Os prazos que se iniciam ou se encerram nessas datas ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente (3 de novembro).
Em caso de urgência, o atendimento de plantão será feito pelos telefones (83) 9982-3061, em João Pessoa; (83) 9971-4007, em Campina Grande; (83) 9967-1001, em Sousa, e (83) 9113-1914, em Monteiro.
Ministério Público da Paraíba
O órgão abre normalmente nesta sexta-feira (28). Seguindo a mesma orientação da Justiça Federal, o feriado foi transferido para o dia 31. O expediente será retomado na quinta-feira (3). Segundo a assessoria de imprensa do órgão, os funcionários trabalharam horas extras nas últimas sextas-feiras para compensar a terça-feira que terá ponto facultativo.

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