domingo, 30 de outubro de 2011


Prestadores de serviço do governo RC saltam de 13 mil, em janeiro, para 29 mil, em agosto

Da Redação
Prestadores de serviço do governo RC saltam de 13 mil para 29 mil, em agostoGovernador Ricardo Coutinho (Da Internet)


O governador Ricardo Coutinho (PSB) mantém no quadro de servidores do Estado 29.207 prestadores de serviço e 3.700 funcionários comissionados, é o que revela o Sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
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As informações referentes ao mês de agosto atestam que o Governo Estadual dispensou R$ 213.724.299,06 para o pagamento da folha de pessoal.
De acordo com o TCE, em janeiro, quando Ricardo assumiu o comando do Estado, existiam 13.489 prestadores de serviço, 2.238 cargos comissionados e a folha do Estado custava ao governo R$ 190.078.485,21.
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Com os dados do Sistema Sagres, é possível constatar que Ricardo Coutinho contratou entre janeiro e agosto, 15.718 prestadores de serviço e 1.462 comissionados, o que resultou num acréscimo de R$ 23.645.813,85 no pagamento da folha.
Ao longo dos dez meses do governo Ricardo Coutinho, várias categorias de servidores públicos já cruzaram os braços na tentativa de conseguir reajustes salariais ou ao menos o cumprimento de Planos de Cargo, Carreira e Remuneração (PCCRs) aprovados em gestões passadas.
Os agentes fiscais do Estado, por exemplo, estão em greve desde o último dia 5, e reivindicam ao governo o cumprimento da Lei do Subsídio.
Apesar de aumentar mês a mês o número de prestadores de serviços, o Estado alega que não pode conceder reajuste salarial a nenhuma categoria, pois ainda não atingiu o limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Em matéria publicada no dia 19 de setembro de 2011, o Jornal O Estado de S. Paulo atesta que a Paraíba não conseguiu equilibrar os gastos com folha de pessoal  e chegou, inclusive, a aumentar as despesas com o funcionalismo público.
"A Paraíba, que superou o limite de gastos com pessoal em 2009 (49,54% da receita líquida), aumentou proporcionalmente essas despesas no primeiro quadrimestre de 2010 (para 52,87%) e as ampliou ainda mais em 2011 (para 53,36%, como mostrou o Estado). Cerca de um terço da despesa total com pessoal (de R$ 2,9 bilhões em 2010) é destinado a pagamento de benefícios previdenciários (R$ 1 bilhão). No ano passado, a previdência da Paraíba teve déficit de R$ 418,5 milhões", diz um trecho da reportagem.
Nesta sexta-feira (28), os policiais civis também entraram em greve por tempo indeterminado e reivindicam reajuste salarial de 15% para os agentes.

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